Dedução PAT e Controles na Parte B do Lalur | Prof. Édison Pinzon

➡ Alimentação de dirigentes ➡ Condições para dedutibilidade do PAT como despesa (da base de cálculo do IRPJ/CSLL) ➡ Condições adicionais para dedução direta do IRPJ devido à alíquota de 15% ➡ Grupos de acesso do cadastro PAT ➡ Histórico a partir da Lei 6.321/76 (exclusão em dobro da base) até antes do Decreto 10.854/2021 e da Lei 14.442/2022 (conversão da MP 1.108/2022) ➡ Modificações relevantes introduzidas pelo Artigo 186 do Decreto 10.854/2021 ➡ Apresentação e disponibilização de planilha eletrônica para cálculo da dedução PAT, com as segregações por forma de concessão do benefício e faixa salarial (abaixo e acima de 5 salários-mínimos) ➡ Cadastro de conta da Parte B do Lalur na ECF e movimentações relativas ao excesso calculado não aproveitado no ano de apuração