Empréstimos entre partes ligadas: formalidades, juros e IOF | Prof Pinzon

➡ Definição de mútuo conforme o Código Civil vigente (Lei 10.406/2002) ➡ Taxa de juros a ser aplicada quando não convencionada em contrato ➡ Conversão de A.F.A.C. em Mútuo ➡ Juros sobre mútuos contraídos: condições para dedutibilidade no lucro real ➡ Remissão (perdão) de dívida de empréstimo da PJ com seus sócios ➡ Registro contábil do empréstimo ou adiantamento concedido por PJ para sócio ➡ IOF sobre mútuo: contribuinte, responsável, momento de incidência e base de cálculo ➡ IOF sobre mútuo: base de cálculo quando não houver definição do principal concedido ➡ IOF sobre mútuo: alíquotas, apuração, vencimento e códigos de arrecadação ➡ Intervalos de tempo em que os mútuos tomados estiveram submetidos a alíquotas reduzidas de IOF ➡ Acórdãos relacionados a litígios envolvendo o IOF de operações financeiras entre PJ’s ➡ IRRF sobre rendimentos recebidos: tabela regressiva e códigos de recolhimento ➡ Desenvolvimento de cálculos com apoio de planilha eletrônica