Reforma Tributária do Consumo: IBS/CBS | Prof. Raphael Barbosa

Abertura (Inclui material de apoio)

1.1 - Abertura

1.2 - Cronograma de Transição

1.3 - Características e Diferenças entre os Tributos Instituídos

1.4 - Quem não é considerado Contribuinte

1.5 - Momento de ocorrência do Fato Gerador

1.6 - Local da operação (para fins do IBS)

1.7 - O que integra a Base de Cálculo

1.8 - Alíquotas Padrão e de Referência

2.1 - Regimes Diferenciados

2.2 - Créditos Presumidos

3.1 - Responsáveis pela Execução

3.2 - Regras do Procedimento Padrão

3.3 - Fluxo Padrão do Recolhimento

3.4 - Procedimento Simplificado (Opcional)

3.5 - Momento e Condições do Recolhimento

3.6 - Instrumentos de Pagamento Abrangidos

3.7 - Créditos e Extinção de Débitos

3.8 - Outros Efeitos Jurídicos do Split Payment

3.9 - Resumo Operacional – Split Payment

4.1 - Tratamento do saldo credor remanescente de PIS/COFINS

5.1 - Marcos de Implantação por Ano

5.2 - Convivência com o ICMS e ISS Durante a Transição

5.3 - Saldo Credor do ICMS na Reforma

5.4 - Situações de Crédito Acumulado

5.5 - Tratamento do Saldo Credor de ICMS na Reforma

5.6 - Utilização dos Créditos Homologados

5.7 - Críticas e Implicações Constitucionais

5.8 - Tratamento do CIAP na Transição

6.1 - Abertura

6.2 - Operações Abrangidas pelo Regime Específico

6.3 - Quem está Sujeito ao Regime Específico de Imóveis?

6.4 - Operações Excluídas da Tributação

6.5 - Incidência sobre Alienação e Locação

6.6 - Base de Cálculo e Alíquota

6.7 - Locação de Curta Duração e Hotelaria

6.8 - Pontos de Atenção e Conflitos de Interpretação

7.1 - Abrangência e Aplicação

7.2 - Grupo de Compra Governamental

7.3 - Finalidade Débito e Finalidade Crédito da NF-e

7.4 - Nota Fiscal de Adiantamento Financeiro

7.5 - Código de Situação Tributária (CST) do IBS/CBS

7.6 - Código de Classificação Tributária (CCT) do IBS/CBS

7.7 - Total da NF-e

7.8 - Rejeição: NF-e com Finalidade Específica

8.1 - Apuração Assistida na Prática

Encerramento